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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00

Condenação por estelionato.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01

Recurso em Habeas Corpus. Sonegação Fiscal. Trancamento do Processo-crime

Processo Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Júri para acusado de tentativa de homicídio devido ao tráfico de drogas.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo.

Sentença Penal

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